Como a internet mexeu com a distribuição da pesquisa acadêmica

Por Luiz Eduardo Kochhann

Até por volta dos anos 1960, a produção acadêmica dos cientistas era compartilhada exclusivamente em congressos. Era uma papelada sem fim. Cópias impressas de revistas, artigos e livros circulavam para lá e para cá. E a responsabilidade pela checagem e publicação desses textos sempre esteve nas mãos das editoras.

É assim até hoje. Segundo reportagem da revista Galileu, cerca de 10 mil editoras movimentam US$ 25 bilhões ao ano somente com assinaturas e vendas de periódicos.

Mas a chegada da internet e, na sequência, dos sites especializados, mudou a forma de distribuição e compartilhamento de conteúdo – levantando uma série de questões em torno da pirataria, da atuação das editoras e do modus operandi do universo acadêmico.

Muitos sites atuam de maneira ilegal, burlando os sistemas de acesso das editoras e passando por cima de direitos autorais. Um dos mais famosos chegou a ser conhecido como “Pirate Bay da ciência”, em referência ao portal que fornecia gratuitamente vídeos, filmes, músicas e outras mídias piratas. Outro biblioteca digital colaborativa, criada na Rússia, conta com um acervo de milhões de livros científicos e acadêmicos em diversos idiomas. A iniciativa também viola leis de direitos autorais.

A Elsevier, considerada a maior editora científica do mundo, não deixou por menos e processou os dois sites por danos à propriedade intelectual. Em 2016, ambos foram condenados a pagar uma indenização de US$ 15 milhões à Elsevier.

No Brasil, o desrespeito aos direitos autorais é punido duplamente pela legislação: no âmbito civil e no âmbito criminal. A multa pode chegar a 3 mil vezes o valor de cada obra reproduzida ou disponibilizada mediante fraude.

O marco civil da internet, de 2014, estabelece que a lei se aplica também aos provedores de serviço na internet. Ou seja, sites que permitirem o compartilhamento de conteúdo, anúncios e links de obras pirateadas estão passíveis de punição.

Para o diretor jurídico, administrativo e de relações institucionais da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Dalton Morato, o Brasil precisa desenvolver campanhas de conscientização de que a pirataria online é ainda mais prejudicial devido ao potencial de alcance.

Quando buscam conteúdo livremente em um site pirata, as pessoas ainda têm a falsa impressão de que a conduta não é tão errada quanto na pirataria física, como ao comprar um DVD falsificado na rua.

Dalton Morato, diretor da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR).

As plataformas de acesso aberto

Mas a internet não é só pirataria, claro. O Brasil, inclusive, foi pioneiro no desenvolvimento de plataformas de acesso aberto ao conteúdo acadêmico. A SciELO (do inglês, Scientific Electronic Library Online) foi criada em 1997 e já está em 16 países.

A biblioteca digital conta com 290 periódicos nacionais e 1250 internacionais, com mais de 700 mil artigos disponíveis sem custos. No começo do ano, o número de downloads diários chegava a ultrapassar 1,5 milhão, sendo metade proveniente do Brasil.

A SciELO é uma entidade sem fins lucrativos. Os recursos que garantem a sua operação vêm, principalmente, de revistas e agências de fomento – a maior parte da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Fonte: Luiz Eduardo Kochhann, https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/distribuicao-conteudo-academico/

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