Comunicados sobre COVID-19
- Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
- Decreto nº 65.856, de 7 de julho de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.849, de 6 de julho de 2021, altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021, que estende a medida de quarentena e dá providências correlatas
- Decreto nº 65.792, de 11 de junho de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.731, de 28 de maio de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.716, de 21 de maio de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.680, de 7 de maio de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.663, de 30 de abril de 202, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.613, de 9/04/2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.597, de 26/03/2021, que acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.596, de 26/03/202, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.545, de 3/03/202, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.502, de 5/02/2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.
- Indicação CEE-205_2021-01-16: (…) Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, bem como quanto à organização dos calendários escolares para a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 em 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências (…).
- Deliberação CEE-195_2021-01-16: (…) Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências (…).
- DECRETO Nº 65.463, de 12/01/2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
- Decreto nº 65.460, de 8/01/202, que altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28/05/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, e institui o Plano São Paulo.
- Decreto nº 65.437, de 30/12/2020, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.
- Decreto nº 65.384, de 17/12/2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.
- Decreto nº 65.357, de 11/12/2020, que altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, e institui o Plano São Paulo.
- Decreto nº 65.320, de 30/11/2020, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.
- Decreto nº 65.319, de 30/11/2020, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28/05/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, e institui o Plano São Paulo.
- Decreto nº 65.295, de 16/11/2020, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.
- Decreto nº 65.237, de 9/10/2020, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
- Decreto nº 65.234, de 8/10/2020, que altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
- Decreto nº 65.184, de 18/09/2020, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.
- Decreto nº 65.170, de 4/09/20, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/20.
- Decreto nº 65.143, de 21/08/2020, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.
- Decreto nº 65.141, de 19/08/2020, altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28/05/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
- Decreto nº 65.114, de 7/08/2020, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.
- Decreto nº 65.088, de 24/07/2020, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.
- Decreto nº 65.056, de 10/07/20, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/20.
- Decreto nº 65.032, de 26/06/2020, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.
- Decreto nº 65.014, de 10/06/2020, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.
- Decreto nº 64.994, de 28/05/2020 – Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
- Decreto nº 64.967, de 8/05/2020 – estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22/03/2020.
- Instrução Cesu-01 – Dispõe sobre procedimentos e critérios excepcionais para a alteração de carga horária de docentes em razão da pandemia
- Comunicado GDS – Coronavírus 10 que trata das orientações para auxiliar a Direção das Unidades no cumprimento dos currículos e atribuição das disciplinas sem docente.
- Decreto nº 64.953, de 27/04/2020 Estende o prazo de suspensão das atividades de natureza não essencial na Administração Pública estadual, no contexto da pandemia
- Decreto nº 64.949, de 23/04/2020 – Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22/04/2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo.
- Decreto nº 64.946, de 17/04/2020 – Estende a medida de quarentena.
- Decreto nº 64.920, de 06/04/20 – Estende o prazo da quarentena
- Cartilhas do CPS – Microsoft Teams e OneDrive – ATUALIZADO 07/04/2020As cartilhas foram desenvolvidas buscando fornecimento de subsídios para utilização do software e aplicativo Teams e OneDrive, ambos da Microsoft. Confira as 6 cartilhas do CPS produzidas por uma equipe vinculada ao Gabinete. Atualização: foi adicionada a Cartilha Guia do Docente, com orientações técnicas sobre a utilização do Microsoft Teams como sala de aula virtual em Fatecs.
- Comunicado 9 GDS, de 26/03/2020.
- Memorando Circular 004/2020: Orientação Pedagógica para as atividades a distância, em decorrência do Covid-19
- Comunicado 8 -GDS – Em resposta às medidas anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo e diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde e demais autoridades sanitárias – 23/03/20.
- Decreto nº 64.879, 20/03/20 – estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19.
- Comunicado 7 GDS, de 20/03/2020
- Comunicado 6 GDS, de 19/03/2020
- Resolução SE 25, de 17-3-2020 Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020
- DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, de 19/03/2020.
- Comunicado 5 GDS, de 18/03/2020
- Comunicado CESU – 4, de 17/03/2020
- Adoção de medidas adicionais de prevenção de contágio pelo COVID-19, de 16/03/2020
- Comunicado 4 GDS, de 16/03/2020
- Comitê de Prevenção e Orientação para acompanhamento e monitoramento do coronavírus (Covid-19), de 13/03/2020
- Comunicado 3 GDS, de 13/03/2020
- Ofício Circular Ministério da Educação, de 10/03/2020
- Comunicado GDS
- Métodos de prevenção.
- Comunicado GDS – Suspensão de aulas, de 13/03/2020